Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu um dos debates mais delicados da era digital: o chamado “direito ao...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de trazer uma boa notícia para investidores em um cenário que costuma ser desolador: a...

A ascensão das Inteligências Artificiais generativas tem provocado debates acalorados sobre criatividade, direitos autorais e o futuro do...

Já teci comentários sobre o tema e é notório que a ascensão da Inteligência Artificial no meio jurídico tem proporcionado avanços...

A forma como as decisões judiciais são fundamentadas impacta diretamente a previsibilidade do Direito e a confiança no sistema de...

Imagine acordar em 2025 e descobrir que um dos seus casos foi totalmente analisado por uma Inteligência Artificial... Isso lhe deixaria...

Recentemente, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma importante jurisprudência : a possibilidade de...

Uma decisão judicial da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG reacendeu debates sobre a validade das assinaturas eletrônicas quando emitidas...

A recente decisão da Terceira Turma (REsp nº 2135783/DF) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a suspensão imediata de motoristas...

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre um caso envolvendo a apreensão do passaporte de um devedor...

No julgamento do EAREsp nº 1.883.876/RS, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decididu que execuções de decisões liminares...

Depois de todo o trabalho para obter uma sentença favóravel, inicia-se outra fase do processo, muitas vezes mais penosa que a primeira: o...

A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos Processos REsp 2.088.100 e REsp 2.094.303, trouxe...

Em sintonia com a decisão do STF, o TJ/PR elaborou a Nota Técnica nº 01/2022 que "tem por objetivo sugerir procedimentos administrativos...

Filtro de relevância valerá a partir de lei regulamentadora.

STF decide que não incide IR sobre pensão alimentícia

Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem.

O último relatório "Justiça em Números", elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que existem quase 40 milhões de...

A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP declarou a nulidade de ação executiva de cobrança de honorários advocatícios. O colegiado...

Em junho deste ano, o STJ decidiu que o rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) era taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos...